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Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Data:
20/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
3
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 071/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 022/2021, de autoria do Vereador Elio Furini Neto, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Cristo Redentor, incluindo a substituição do gramado. Essa medida se mostra...
Data:
19/03/2024
Número:
71/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 070/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 024/2021, de autoria do Vereador Elio Furini Neto, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de ampliação do Centro Educacional Infantil do Cristo Redentor. Essa proposição se fundamenta na crescente demanda de crianças...
Data:
19/03/2024
Número:
70/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 069/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementação de um pátio destinado ao estacionamento de caminhões e carretas, proporcionando infraestrutura e segurança adequadas. Tenho recebido manifestações tanto de proprietários de caminhões quanto de...
Data:
19/03/2024
Número:
69/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 068/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 226/2023, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de flexibilização no horário de trabalho de determinadas classes de trabalhadores no município, a fim de protegê-los do longo período de exposição ao sol. Esta medida se...
Data:
19/03/2024
Número:
68/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 067/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de melhorias para o ponto de ônibus localizado na interseção da Rua José Bonifácio com a Rua das Américas. Considerando o atual estado de deterioração do ponto de ônibus, é crucial que sejam tomadas medidas para...
Data:
19/03/2024
Número:
67/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 027/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Data:
18/03/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 066/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar duas lombadas ou depressões na Rua São Salvador, próximas à interseção com a Rua Lucélia. A necessidade de tal reivindicação é justificada pela alta velocidade dos veículos, a qual é incompatível...
Data:
14/03/2024
Número:
66/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 065/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando as indicações n° 189/2023 e 166/2021, de autoria dos Vereadores Rui Domingos da Silva e Valdir Aparecido de Oliveira, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades não apenas de realizar serviços de proteção em todas as cabeceiras de pontes...
Data:
14/03/2024
Número:
65/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rui Domingos da Silva (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 064/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando as indicações n° 049/2022 e 159/2021, de autoria do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de rever o percentual que é pago como insalubridade aos servidores municipais da área da saúde da municipalidade...
Data:
14/03/2024
Número:
64/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 063/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir uma canaleta para o escoamento da água pluvial no cruzamento da Rua Argentina com a Rua Iracema Sobreira. Esta iniciativa se justifica pela necessidade de prevenir possíveis problemas causados pela...
Data:
14/03/2024
Número:
63/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 062/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 056/2023, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção dos pisos intervalados de concreto que revestem a Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. Tal indicação se justifica em razão do revestimento do referido...
Data:
13/03/2024
Número:
62/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 061/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 047/2023, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar ninhos artificiais (caixotes) nas palmeiras imperiais e demais árvores que são constantemente visitadas por araras. Tal indicação se justifica em razão da necessidade...
Data:
13/03/2024
Número:
61/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 005/2024
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados nas escolas públicas do Município de Junqueirópolis por sirenes musicais e avisos luminosos.
Data:
13/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
3
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 060/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 149/2023, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir faixas elevadas nos encontros da Avenida Paulista com a Rua Porto Alegre, defronte ao Ponto Socorro e na Rua Washington Luis com a Avenida Bandeirantes, ao lado...
Data:
12/03/2024
Número:
60/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 059/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando as indicações n° 144/2022 e 197/2023, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover a manutenção e a compactação dos campos situados nos Bairros Residencial das Américas, Jardim Paulista, Jardim Alvorada e Carmesim 1. A compactação...
Data:
12/03/2024
Número:
59/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 058/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento na interseção da Rua José Bonifácio com a Rua Marconi e no final da Rua José Bonifácio, situado no Bairro Jardim Esperança. A medida de recapeamento nessas áreas específicas se justifica...
Data:
12/03/2024
Número:
58/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 057/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar manutenção nos ventiladores da Escola Estadual Prof º Idene Rodrigues dos Santos, além de buscar uma solução para a doação de aparelhos de ar-condicionado para a escola. Essa medida se justifica pela...
Data:
12/03/2024
Número:
57/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 016/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório dos gastos relativos à reforma da Academia de Judô do Município neste ano, bem como uma descrição das...
Data:
12/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 015/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias de todos os contratos de alugueis celebrados entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e particulares,...
Data:
12/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor)
1
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 003/2024
Fixa para a Décima Nona Legislatura os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Junqueirópolis.
Data:
12/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 002/2024
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a Décima Nona Legislatura.
Data:
12/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
3
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 056/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar medidas para melhorar a sinalização no local, como marcações no solo, ou até mesmo a avaliação da instalação de uma lombada em frente à nova Farmácia Municipal. Essa medida se faz necessária...
Data:
07/03/2024
Número:
56/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 026/2024
Regulamenta a instalação de "parklets" no
município, e dá outras providências.
Data:
07/03/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 055/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de direcionar atenção para a praça do Bairro Jardim Alvorada, um local muito frequentado pela população. O crescimento excessivo de vegetação está encobrindo os bancos, tornando o espaço menos acessível e...
Data:
05/03/2024
Número:
55/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 054/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a roçagem e limpeza do Velório Municipal e suas áreas adjacentes. Além disso, seria interessante aplicar um tratamento adequado para garantir que o crescimento da vegetação seja controlado de forma...
Data:
05/03/2024
Número:
54/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 053/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 139/2023, de autoria do Vereador Anderson Marcos Viana, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de prosseguir com a revitalização da Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. Tal indicação se justifica em razão do projeto inicial de...
Data:
05/03/2024
Número:
53/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 052/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de manutenção do meio-fio da calçada na Rua Victor Junqueira, entre a Avenida Paulista e a Rua General Osório. É importante considerar que a manutenção do meio-fio da calçada na área mencionada é fundamental devido...
Data:
05/03/2024
Número:
52/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 051/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar iluminação de LED na Rua do Viveiro e na Avenida Rio Branco, especialmente nos locais onde ocorre a Feira Municipal às sextas-feiras. Essa medida se justifica por diversos motivos. Primeiramente, a...
Data:
05/03/2024
Número:
51/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 025/2024
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de
intenções, consubstanciado no contrato de consórcio
público do consórcio intermunicipal de serviços da
nova alta paulista - CISNAP, e dá outras
providências.
Data:
05/03/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 001/2024
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2553 de 11 de agosto de 2009 e dá outras providências
Data:
05/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
3
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 014/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quantos servidores recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE),...
Data:
04/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 013/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a recente solicitação feita aos pais pelos Centros de Educação Infantil (CEIs), que envolve pedidos...
Data:
04/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 012/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto
Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de
Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre os motivos que levaram à
necessidade de um aditamento no valor de R$82.400,00 para a reforma...
Data:
04/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
1
Respostas
Votado
DVS - Diversos
Resposta ao Requerimento n° 53/2023
Encaminha informação acerca de convênio com a Defesa Civil do Estado de São Paulo
Data:
04/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
DVS - Diversos
Resposta ao Requerimento n° 03/2024 (complemento)
Providências tomadas pela Administração Pública , quanto as constantes quedas de energia em nosso município.
Data:
04/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
DVS - Diversos
Resposta ao Requerimento n° 09/2024
Encaminha informações acerca de operação de crédito para manutenção do "buracão"
Data:
04/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
DVS - Diversos
Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal, correspondente ao mês de FEVEREIRO 2024
Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal, correspondente ao mês de FEVEREIRO 2024
Data:
01/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Setor de Contabilidade (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 050/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 076/2023, de autoria do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção da ponte do córrego palmeiras, localizada na estrada JQL 446 que conecta o bairro 2ª Seção nos...
Data:
29/02/2024
Número:
50/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 024/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de
aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá
outras providências.
Data:
29/02/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 023/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de
aditamento ao convénio celebrado com a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o
Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).
Data:
29/02/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 022/2024
Autoriza O Poder Executivo a celebrar termo de
aditamento ao convénio celebrado com a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia para atendimento
Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia
do Município de Junqueirópolis.
Data:
29/02/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 021/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de
aditamento ao convénio celebrado com a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia para atendimento
médico da população privada de liberdade do
Município de Junqueirópolis.
Data:
29/02/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 020/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar terna de aditamento ao convénio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Data:
29/02/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 019/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convénio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Data:
29/02/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 011/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento do projeto de reconstrução da ponte localizada na estrada JQL 446 que conecta o Bairro 2ª...
Data:
29/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 049/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar adequações nas iluminações das áreas verdes do Município. Esta medida é justificada pela importância de garantir ambientes públicos seguros e acolhedores para os cidadãos. Melhorar a iluminação nas...
Data:
28/02/2024
Número:
49/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 048/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de disponibilizar transporte apenas para a ida, para crianças e mães com bebês de colo que tenham seus filhos matriculados em Centros Educacionais Infantis (CEIs) localizados a mais de 1 quilômetro de distância...
Data:
28/02/2024
Número:
48/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 047/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 059/2023, de autoria do Vereador Rui Domingos da Silva, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar uma pequena reforma na casa de apoio aos munícipes que fazem tratamento na cidade de Jaú. Tal reforma incluiria alguns...
Data:
28/02/2024
Número:
47/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rui Domingos da Silva (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências.