Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2023

Dá nova redação ao art. 176 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis, visando alterar para um único turno de discussão e votação os projetos de leis complementares.

Data:

20/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 026/2023

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

19/06/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 025/2023

Dispõe sobre alteração dos Anexos V, VI e VII da Lei Complementar 1.101 de 15 de junho de 2023 e dá outras providências.

Data:

19/06/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

VTO - Vetos

Veto ao Projeto de Lei n° 019/2023

Veto Político ao Projeto de Lei nº 019/2023 do Poder Executivo,

Data:

19/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 118/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de tomar providências para que os ônibus escolares comecem a passar pelos pontos de ônibus que foram construídos recentemente. Essa medida se justifica considerando que os pontos de ônibus foram especificamente...

Data:

15/06/2023

Número:

118/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 024/2023

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

15/06/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 117/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a reforma do ponto de ônibus localizado no encontro da rua José Bonifácio com a rua das Américas. Considerando que o ponto de ônibus está próximo a um mini mercado popular, é provável que haja um fluxo...

Data:

14/06/2023

Número:

117/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de entrar em contato com o órgão competente do Estado de São Paulo, que atualmente administra o prédio que serviu a caixa econômica estadual e recentemente a agência do Banco do Brasil que atualmente encontra-se...

Data:

07/06/2023

Número:

116/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rui Domingos da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

requerimento n° 025/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a prestação de contas da educação solicitando todos os valores gastos na revitalização do Bosque Municipal e quais contas...

Data:

07/06/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

requerimento n° 024/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quantos servidores recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE), quem...

Data:

07/06/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 115/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar melhorias na iluminação pública da área do sistema de lazer do bairro Jardim Primavera, próxima à curva do S. É importante levar em conta que o local é frequentado por crianças e famílias, e justifico...

Data:

06/06/2023

Número:

115/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o serviço de divulgação do Colar de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, conforme disposto na Lei Municipal n° 3.507, de 20 de abril de 2022. A realização do...

Data:

06/06/2023

Número:

114/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de aumentar a cota de castrações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista (CISNAP) de 50 para 80 procedimentos. Gostaria de justificar tal medida levando em consideração os benefícios que a...

Data:

06/06/2023

Número:

113/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adequar a iluminação da rua Fayez Zogheib localizada no Bairro Pioneiros, paralelamente aos campos esportivos localizados no referido trecho de rua. Gostaria de justificar tal medida levando em consideração os...

Data:

06/06/2023

Número:

112/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 111/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua Santos Dumont, priorizando os Bairros Alto do Cene, Jardim Paulista e Jardim das Américas, além de construir também na rua Dom Pedro II. A presença...

Data:

02/06/2023

Número:

111/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do envio do projeto de lei que fixa o novo piso da Enfermagem no Município de Junqueirópolis, nos...

Data:

02/06/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 110/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a devida manutenção da área de lazer do bairro Residencial Carmesim e no parque ecológico, bem como aplicar herbicidas para reduzir o matagal presente nos locais. A manutenção adequada da área de lazer,...

Data:

01/06/2023

Número:

110/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção e limpeza das canaletas com grades de cimento do sistema de drenagem da rua Rui Barbosa, principalmente nos encontros das ruas São Paulo, Curitiba e São Salvador. As canaletas obstruídas...

Data:

01/06/2023

Número:

109/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 108/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de dar continuidade às lombadas ou lombo faixas que já foram riscadas no asfalto há alguns meses nos trechos da Avenida Geraldo Fudo com a rua Liogi Iwaki e na rua Professora Maria Eugênia Regazolli localizada no...

Data:

01/06/2023

Número:

108/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 36/2022, de autoria do Vereador Anderson Marcos Viana, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a devida manutenção da quadra de areia localizada no parque ecológico. A quadra de areia no parque ecológico é um espaço...

Data:

01/06/2023

Número:

107/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal, correspondente ao mês de MAIO 2023

Data:

01/06/2023

Número:

3/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade (Autor)

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal, correspondente ao mês de MAIO/2023

Data:

01/06/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 023/2023

Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar 960 de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.

Data:

31/05/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quais providencias estão sendo tomadas pela administração em relação às casas populares que estão...

Data:

31/05/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2023

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Data:

30/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitação de retirada de Projeto

Através do presente solicitamos a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de devolver-nos o Projeto de Lei n° 019/2023.

Data:

29/05/2023

Número:

-/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda 01 ao Projeto de Lei 019/2023 do Poder Executivo

Emenda apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana ao Projeto de Lei nº 019/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

26/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 022/2023

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.° 649 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Data:

25/05/2023

Número:

22/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 135/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto e Valdir Aparecido de Oliveira, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir um poço artesiano com reservatório estilo taça no Bairro Villa São...

Data:

24/05/2023

Número:

106/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 105/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adquirir camas hospitalares, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões casca de ovo, muletas e bengalas. Essa medida se justifica com o objetivo de fornecer auxílio às famílias que necessitam desses...

Data:

24/05/2023

Número:

105/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o serviço de tapa buracos na Vicinal José Siniciato JQL 050 que dá aceso à Usina Vale Verde, além de implementar redutores de velocidade próximo à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais...

Data:

24/05/2023

Número:

104/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o serviço de tapa buracos no Distrito Industrial 4. Esta medida se justifica em virtude da degradação de vários trechos do asfalto nessa região mesmo tendo sido realizados serviços de pavimentação...

Data:

24/05/2023

Número:

103/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 101/2022, de autoria da Vereadora Marisa Alves da Silva Costa, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar um crédito mensal destinado ao custeio de atendimentos e consultas médicas para animais carentes no município...

Data:

24/05/2023

Número:

102/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 101/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de incluir a devida iluminação no complexo esportivo que está sendo construído no bairro Vila Beatriz. Tal medida é justificada pelo fato de que o projeto de engenharia da benfeitoria atualmente não apresenta um...

Data:

24/05/2023

Número:

101/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude com muito carinho junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estar designando o nome do saudoso Senhor João Aparecido Zanzarin para o terminal rodoviário de nossa cidade. Como justificativa ao nosso pedido, lembramos que o Senhor João Zanzarini trabalhou...

Data:

24/05/2023

Número:

100/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sofia Rodrigues dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Data:

24/05/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Data:

24/05/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convénio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Data:

22/05/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 099/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir um memorial para as vítimas fatais da COVID-19 na entrada do trevo principal do município, na Avenida Geraldo Fudo. A pandemia da COVID-19 causou um impacto significativo em nossa comunidade,...

Data:

19/05/2023

Número:

99/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de intitular a futura meia quadra de basquete com o nome “Quadrinha do Português”, em homenagem ao saudoso senhor Antônio Carlos Martins Pereira. Recomendo essa medida levando em consideração o importante legado...

Data:

19/05/2023

Número:

98/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de proporcionar melhorias para os vendedores ambulantes que apresentam e vendem seus trabalhos na entrada da cidade. Ao oferecer melhorias para esses trabalhadores, a prefeitura estará contribuindo para sua...

Data:

18/05/2023

Número:

97/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 096/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar a matéria de Ciências Políticas na grade de ensino das escolas municipais. Trata-se de uma medida de extrema importância para a formação cidadã e o desenvolvimento de uma sociedade mais participativa...

Data:

18/05/2023

Número:

96/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 095/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar uma faixa elevada na Rua Quinzinho da Cunha na localização da Escola Neyde Macedo onde está com um fluxo muito grande de carros e motos, muitos em alta velocidade, os quais por diversas vezes já...

Data:

18/05/2023

Número:

95/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Data:

17/05/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Data:

17/05/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 094/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de permitir o acesso de automóveis de pessoas que possuem dificuldade de locomoção ou algum tipo de deficiência no Bosque Municipal, além de destinar um estacionamento exclusivo para eles. É fundamental garantir a...

Data:

11/05/2023

Número:

94/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 093/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir coberturas nas entradas das Estratégias e Saúde da Família (ESFs) II, III, IV e VII. A construção de coberturas nas entradas das ESFs proporcionaria maior conforto aos usuários, que muitas vezes...

Data:

10/05/2023

Número:

93/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 092/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adequar a iluminação das mesas das áreas verdes dos bairros Aliança, Campo Belo, Carmesim II e demais áreas que forrem necessárias. A iluminação adequada das mesas nas áreas verdes traria mais segurança aos...

Data:

10/05/2023

Número:

92/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 091/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de designar o contingente policial remunerado pela atividade Delegada para ações como fiscalização de trânsito em pontos estratégicos da cidade em diversificados horários, para que os condutores que transitam em...

Data:

10/05/2023

Número:

91/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 090/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção do telhado e paredes da Biblioteca Municipal em razão das infiltrações decorrentes dos períodos de chuva. A Biblioteca Municipal é um importante patrimônio cultural e educacional de nossa...

Data:

10/05/2023

Número:

90/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)