Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 014/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

16/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 013/2024

Dispõe sobre a instituição e os critérios para o gozo de faltas abonadas pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

06/05/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 012/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

03/05/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 011/2024

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 1101/2023 e dá outras providências.

Data:

02/05/2024

Número:

11/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 010/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

23/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 009/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

03/04/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 008/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

28/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 007/2024

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 649/2015 e dá outras providências.

Data:

22/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

20/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2024

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

29/01/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 004/2024

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

15/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 003/2024

Dispõe sobre concessão de aumento sobre a gratificação estabelecida no art. 26-A da Lei Complementar 649/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Data:

09/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 002/2024

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

09/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2024

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias.

Data:

09/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2024

Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

09/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 074/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

15/12/2023

Número:

74/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 073/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

15/12/2023

Número:

73/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 072/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

07/12/2023

Número:

72/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 071/2023

Autoriza O Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano .

Data:

05/12/2023

Número:

71/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 070/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

30/11/2023

Número:

70/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 069/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

23/11/2023

Número:

69/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 068/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

23/11/2023

Número:

68/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 067/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

17/11/2023

Número:

67/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 066/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

09/11/2023

Número:

66/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 065/2023

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.° 649 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Data:

08/11/2023

Número:

65/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 064/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

01/11/2023

Número:

64/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 063/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

26/10/2023

Número:

63/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 062/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

19/10/2023

Número:

62/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 061/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

19/10/2023

Número:

61/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 060/2023

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 653/2015 e dá outras providências.

Data:

10/10/2023

Número:

60/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 059/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.

Data:

04/10/2023

Número:

59/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 058/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

04/10/2023

Número:

58/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 057/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

04/10/2023

Número:

57/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 056/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

04/10/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 055/2023

Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

03/10/2023

Número:

55/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 054/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

02/10/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 053/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual para 2024 e da outras providências.

Data:

29/09/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 052/2023

Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n.° 992, de 30 de novembro de 2021 (PPA) e dá outras providências.

Data:

29/09/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 051/2023

Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2024.

Data:

29/09/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 050/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

15/09/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 049/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

15/09/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 048/2023

Acrescenta anexos VIII, IX e X na Lei Complementar 1101/2023 com as atribuições de cargos e dá outras providências

Data:

14/09/2023

Número:

48/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 047/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.

Data:

14/09/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 046/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

06/09/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 045/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

06/09/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 044/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

06/09/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 043/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

23/08/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 042/2023

Dispõe sobre a concessão de anistia de juros monetários e multas para pagamento de dívida inscrita em dívida ativa e dá outras providências.

Data:

17/08/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 041/2023

Dispõe sobre o provimento da função de Gestor Escolar e dá providências correlatas.

Data:

15/08/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

10/08/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado