DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.021.
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26/09/2023
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ATO DA MESA Nº 20/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023
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Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Reinaldo Codognato na Centésima Décima Primeira Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 11 de setembro de 2023, por estar em viagem à cidade de São Paulo juntamente com o Prefeito Municipal representando o município em várias secretarias de estado, conforme documentos anexos.
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14/09/2023
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PORTARIA Nº 40/2023, 07 DE JUNHO DE 2023
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DETERMINA:
Que, nos dias 08 de junho (quinta feira – Corpus Christi) e 09 (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 12 de junho de 2023 (segunda feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
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07/06/2023
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ATO DA MESA Nº 19/2023, 12 DE ABRIL DE 2023
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FICA HOMOLOGADO o resultado da segunda avaliação do estágio probatório do Servidor Henrique Borges Ramal, aprovado em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Junqueirópolis para o cargo de Oficial Administrativo .
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12/04/2023
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PORTARIA Nº 35/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
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Determina que no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo sua reabertura no dia 22 de fevereiro, (quarta feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
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15/02/2023
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ATO DA MESA Nº 25/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024
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A Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis, em comum acordo com os demais Vereadores, BAIXA as seguintes determinações:
Em virtude do período eleitoral que impõe ao agente público algumas restrições, em especial aos três meses que antecedem o pleito eleitoral, fica suspenso o uso da palavra aos Vereadores para falarem na tribuna durante o expediente e na parte destinada ao uso da palavra em explicações pessoais.
Fica também suspenso, dentro do referido período, a apresentação de indicações, requerimentos, moções, títulos honoríficos e projetos de qualquer natureza, salvo os de força maior que possam representar prejuízos ao município por falta de aplicação.
Tais medidas, visam garantir a igualdade de oportunidades entre todos os candidatos e a integridade das eleições, buscando evitar a aplicação de multas e responsabilização, conforme dispõe a Lei n. 9.504/97.
Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos válidos até a data de 06 de outubro de 2024.
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02/08/2024
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ATO DA MESA Nº 23/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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A Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis designa os Vereadores, Marisa Alves da Silva Costa e Paulo Sérgio Cordeiro, para representar os demais Vereadores desta Casa, assim como o Município de Junqueirópolis, junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, no lançamento do “PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL” e lançamento do novo modelo de “IDENTIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE”, dia 28 de fevereiro de 2024 e também na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2024, no lançamento da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS”.
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26/02/2024
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ATO DA MESA Nº 22/2023, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Elio Furini Neto na Centésima Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2.023, conforme documento no setor de pessoal da Câmara Municipal.
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28/11/2023
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ATO DA MESA Nº 21/2023, 23 DE OUTUBRO DE 2023
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Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Paulo Sergio Cordeiro na Centésima Décima Sexta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2.023, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal
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23/10/2023
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ATO DA MESA Nº 20/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023
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Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Reinaldo Codognato na Centésima Décima Primeira Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 11 de setembro de 2023, por estar em viagem à cidade de São Paulo juntamente com o Prefeito Municipal representando o município em várias secretarias de estado, conforme documentos anexos.
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14/09/2023
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