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Terça-feira, 31 de Janeiro - 18h
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP
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253 atos encontrados
Nº 1/2023
Ato da Presidência
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Fica nomeado o Vereador, Rui Domingos da Silva, para exercer atividades inerentes ao cargo de “1º TESOUREIRO’ e o Funcionário desta Casa de Leis, Senhor Sérgio Mosqueti, para a função de “2º TESOUREIRO” da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 34/2022
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que em virtude da confraternização de final de ano dos servidores municipais a ocorrer no dia 23 de dezembro, e nos dias 26 de dezembro de 2022 e no dia 02 de janeiro de 2023, devido as festividades de Natal e Ano Novo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 16/2022
Ato da Mesa
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso na Octogésima Quarta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2.022, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1/2022
Ato da Presidência
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Elio Furini Neto
Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Junqueirópolis e seus respectivos substitutos para o BIÊNIO 2023/2024.
Nº 33/2022
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis no dia 09 de dezembro (sexta feira), ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Croácia (quartas de final) será das 8:00 às 11:00 horas.
Nº 32/2022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis obedecerá ao seguinte horário no dia 05 de dezembro, ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Coreia do Sul: Das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:30h.
Nº 31/2022
Portaria
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, será obedecido o seguinte horário de funcionamento na Câmara Municipal de Junqueirópolis nos dias de jogos da 1ª fase de classificação.
Nº 15/2022
Ato da Mesa
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Fica abonada a falta do Vereador Paulo Sergio Cordeiro na Septuagésima Nona Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2.022, por motivos de saúde, conforme atestado médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 30/2022
Portaria
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Resolve que nos dias 12, 13 e 14 de outubro não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis, bem como no dia 14 de novembro, data que antecede o Dia da Proclamação da República.
Nº 29/2022
Portaria
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder Licença por Paternidade remunerada por cinco dias corridos ao servidor efetivo André Vicente da Silva, lotado no cargo de Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 28/2022
Portaria
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 1/2022
Decreto Legislativo
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.020.
Nº 14/2022
Ato da Mesa
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Abono de falta da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso na Sexagésima Quarta Sessão Ordinária.
Nº 1043
Lei Complementar
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1044
Lei Complementar
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 13/2022
Ato da Mesa
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre o resultado da primeira avaliação do estágio probatório de Servidor da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1042
Lei Complementar
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 12/2022
Ato da Mesa
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
Nº 26/2022
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 27/2022
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 3518
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 1040
Lei Complementar
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Nº 1041
Lei Complementar
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 25/2022
Portaria
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que nos dias 13 de junho (2ª feira) aniversário da cidade e 16 de junho (5ª feira) Corpus Cristi, e no dia 17 de junho (6ª feira) ponto facultativo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 1039
Lei Complementar
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Paulo Sérgio Cordeiro
Dispõe sobre a inclusão do § único no Art. 68 da Lei Complementar nº 653, de 22 de dezembro de 2015.
Nº 3517
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 1038
Lei Complementar
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1037
Lei Complementar
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3515
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências
Nº 3516
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Anderson Marcos Viana
Concede descontos de 50% em eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, no Município de Junqueirópolis.
Nº 24/2022
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 11/2022
Ato da Mesa
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
Nº 1036
Lei Complementar
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3514
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 1034
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1035
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3510
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3511
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3512
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 3513
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei n.º 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes e dá outras providências.
Nº 1031
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1032
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1033
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1030
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 156 da Lei Complementar 17, de 19 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 3509
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Junqueirópolis a contratar operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 1029
Lei Complementar
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre definição das quadras do bairro Santa Ruth e dá outras providências.
Nº 3508
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 23/2022
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores aprovados em concurso público e admitidos pela Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1028
Lei Complementar
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regularização dos Distritos Comerciais e Industriais de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3503
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
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Portal atualizado em: 31/01/2023 10:49
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