Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01/98, de 31 de março de 1.998.

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Atualizado em: 09/06/2022 às 14h34

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RESOLUÇÃO Nº 1/2016, 09 DE AGOSTO DE 2016

Início da vigência: 09/08/2016

Assunto(s): Cargos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01/98, de 31 de março de 1.998.

Miguel Claudio Batista, Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte resolução:
Art 1ºFica revogada a Resolução nº 01/98, de 31 de março de 1.998, que cria em Comissão o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
§ 1º - A extinção do referido cargo se deve ao fato do mesmo estar em aberto constando do quadro de servidores da Câmara Municipal e sem condições legais de ser preenchido.
Art 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Junqueirópolis, em 9 de agosto de 2.016.

Miguel Claudio Batista
Presidente

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 15/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre as atribuições e funções dos cargos da Câmara Municipal de Junqueirópolis.	27/10/2021

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