Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 | Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. | 01/08/2002 | 1548 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. | 19/12/1991 | 1519 |
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 10/12/2002 | 1166 |
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 | Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 10/08/2021 | 701 |
PORTARIA Nº 22/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 | Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril. | 13/04/2022 | 671 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 51/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 | CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, Contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 06 (seis) de maio a 25 (vinte e cinco) de maio de 2024 | 08/04/2024 | 2 |
ATO DA MESA Nº 24/2024, 18 DE MARÇO DE 2024 | Em observância ao § 3º do art. 6º da Portaria nº 29/2014, de 30 de outubro de 2014, que fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação do estágio probatório, conforme artigo 28, da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 199l, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais, FICA HOMOLOGADO o resultado da terceira avaliação do estágio probatório do Servidor Henrique Borges Ramal, aprovado em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Junqueirópolis para o cargo de Oficial Administrativo e admitido em 02 de março de 2022, através da Portaria nº 21/2022. | 18/03/2024 | 1 |
PORTARIA Nº 50/2024, 07 DE MARÇO DE 2024 | CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Henrique Borges Ramal, Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 01°(primeiro) de abril a 20 (vinte) de abril de 2024, totalizando 20 (vinte) dias | 07/03/2024 | 1 |
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 05 DE MARÇO DE 2024 | Inclui dispositivo na Resolução n° 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 05/03/2024 | 20 |
ATO DA MESA Nº 23/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | A Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis designa os Vereadores, Marisa Alves da Silva Costa e Paulo Sérgio Cordeiro, para representar os demais Vereadores desta Casa, assim como o Município de Junqueirópolis, junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, no lançamento do “PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL” e lançamento do novo modelo de “IDENTIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE”, dia 28 de fevereiro de 2024 e também na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2024, no lançamento da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS”. | 26/02/2024 | 1 |