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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. 01/08/2002 1846
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. 19/12/1991 1763
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/12/2002 1324
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/08/2021 856
PORTARIA Nº 22/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril. 13/04/2022 671
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 55/2024, 04 DE JULHO DE 2024 Que, no dia 08 de julho de 2024, (2ª feira), mês de recesso legislativo, o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado estadual de 9 de Julho (data em que se comemora no Estado de São Paulo, o início da Revolução Constitucionalista de 1932), tendo a sua reabertura no dia 10 de julho (4ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. 04/07/2024 1
PORTARIA Nº 54/2024, 07 DE JUNHO DE 2024 Que, no dia 14 de junho de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado de 5ª feira (aniversário do município de Junqueirópolis), tendo a sua reabertura no dia 10 de junho (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. 07/06/2024 4
PORTARIA Nº 53/2024, 28 DE MAIO DE 2024 Determina que, no dia 31 de maio de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado de 5ª feira (Corpus Christi), tendo a sua reabertura no dia 03 de junho (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento 28/05/2024 2
PORTARIA Nº 52/2024, 10 DE MAIO DE 2024 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 03 (três) de junho a 22 (vinte e dois) de junho de 2024. 10/05/2024 1
PORTARIA Nº 51/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, Contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 06 (seis) de maio a 25 (vinte e cinco) de maio de 2024 08/04/2024 5
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