Ir para o conteúdo
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SERVIDOR
TRANSMISSÃO AO VIVO
PRÓXIMA SESSÃO
Segunda-feira, 14 de Julho - 08h
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. 01/08/2002 7081
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. 19/12/1991 4079
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/12/2002 3716
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/08/2021 1205
LEI COMPLEMENTAR Nº 732, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Acrescenta o artigo 94-A à Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. 30/11/2017 1168
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário Sr. André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis, no período de 01 (um) a 20 (vinte) de julho de 2025, totalizando 20 (vinte) dias, conforme o requerido. Resolve, ainda, que 1/3 (um terço) das referidas férias, 10 (dez) dias, será convertida em pecúnia, de acordo com o parágrafo único do art. 102 da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. As referidas férias são correspondentes ao período aquisitivo de 02 (dois) de junho de 2024 a 01 (um) de junho de 2025. 24/06/2025 2
PORTARIA Nº 7/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 Que, no dia 20 de junho de 2025 (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis em prolongamento ao feriado do dia 19 (Corpus Christi), tendo a sua reabertura na 2ª feira, dia 23 de junho, em seu horário normal de trabalho e atendimento. 18/06/2025 1
PORTARIA Nº 6/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 Que, no dia 02 de maio de 2025 (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis em prolongamento ao Feriado Nacional de 1° de maio (Dia do Trabalho), tendo sua reabertura na 2ª feira, dia 05 de maio, em seu horário normal de trabalho e atendimento. 24/04/2025 0
PORTARIA Nº 5/2025, 24 DE MARÇO DE 2025 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Henrique Borges Ramal, Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 01°(primeiro) de abril a 20 (vinte) de abril de 2025, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito. O período de férias concedido por esta Portaria é correspondente ao período aquisitivo de 02 (dois) de março de 2024 a 01 (um) de março de 2025. 24/03/2025 0
PORTARIA Nº 4/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Que no dia 03 de março de 2025, (segunda-feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 05 de março, (quarta-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. 28/02/2025 474
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 13:16
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia