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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. 01/08/2002 1529
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. 19/12/1991 1494
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/12/2002 1155
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/08/2021 689
PORTARIA Nº 22/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril. 13/04/2022 671
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATO DA MESA Nº 24/2024, 18 DE MARÇO DE 2024 Em observância ao § 3º do art. 6º da Portaria nº 29/2014, de 30 de outubro de 2014, que fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação do estágio probatório, conforme artigo 28, da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 199l, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais, FICA HOMOLOGADO o resultado da terceira avaliação do estágio probatório do Servidor Henrique Borges Ramal, aprovado em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Junqueirópolis para o cargo de Oficial Administrativo e admitido em 02 de março de 2022, através da Portaria nº 21/2022. 18/03/2024 1
PORTARIA Nº 50/2024, 07 DE MARÇO DE 2024 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Henrique Borges Ramal, Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 01°(primeiro) de abril a 20 (vinte) de abril de 2024, totalizando 20 (vinte) dias 07/03/2024 1
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 05 DE MARÇO DE 2024 Inclui dispositivo na Resolução n° 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 05/03/2024 13
ATO DA MESA Nº 23/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis designa os Vereadores, Marisa Alves da Silva Costa e Paulo Sérgio Cordeiro, para representar os demais Vereadores desta Casa, assim como o Município de Junqueirópolis, junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, no lançamento do “PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL” e lançamento do novo modelo de “IDENTIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE”, dia 28 de fevereiro de 2024 e também na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2024, no lançamento da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS”. 26/02/2024 1
PORTARIA Nº 49/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Que no dia 12 de fevereiro de 2024, (segunda-feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 14 de fevereiro, (quarta-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. 09/02/2024 0
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