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Câmara aprova por unanimidade projetos, requerimentos e moção em prol de melhorias e reconhecimento de profissionais

Na noite de 04 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou a 23ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, marcada por debates sobre melhorias estruturais, saúde pública e reconhecimento de categorias profissionais.

Todos os projetos, requerimentos e a moção apresentados na pauta foram aprovados por unanimidade de votos, demonstrando alinhamento entre os parlamentares nas proposições de interesse social e comunitário.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei nº 006/2025 (Legislativo) – De autoria do vereador Renato Vieira de Brito, institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” (13 de outubro) e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”. A medida tem como objetivo valorizar essas profissões, promover ações de conscientização e incentivar o desenvolvimento técnico e cultural da categoria.

Requerimentos aprovados

• Requerimento nº 030/2025 – Solicita informações à Diretoria de Planejamento sobre providências para conter o retorno de odor de esgoto em residências próximas à Avenida Marconi e Rua Ipiranga, no Bairro Alto do Cene.

• Requerimento nº 031/2025 – Pede esclarecimentos à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito sobre a cobrança de obras de pavimentação aos moradores da Rua Santa Fé.

• Requerimento nº 032/2025 – Encaminha solicitação à ARTESP para revisão da redução dos horários de ônibus intermunicipais entre Junqueirópolis e Dracena.

• Requerimento nº 033/2025 – Requer informações à Diretoria de Saúde sobre a aquisição e substituição periódica de dispositivo médico (sonda de gastrostomia – botton) fornecido a pacientesb05316f2-578c-4e37-ae34….

Moção aprovada

• Moção de Apoio – De autoria do vereador Samir Edson Tino e subscrita por todos os vereadores, manifesta apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.255, que busca declarar inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas com valores abaixo do teto do INSS. A moção será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal como reforço ao pedido de cessação do chamado “confisco” dos vencimentos.

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A sessão reafirmou o compromisso da Câmara Municipal com a defesa de direitos, a valorização de profissionais e a busca por soluções para problemas que afetam diretamente a população, sempre atuando em consonância com as demandas apresentadas pela comunidade.

Da redação - Henrique Borges Ramal/Câmara Municipal