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18 SET 2023

Vereadores discutem Projeto de Lei Complementar para Regularização de Lotes em Distrito Industrial e Comercial

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No dia 18 de setembro, antes da 112ª sessão ordinária, os vereadores da cidade se reuniram com Josemar de Souza, Diretor de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 034/2023. Este projeto visa a alteração na Lei Complementar n.° 535/2013 e traz importantes implicações para as empresas contempladas com lotes em Distrito Industrial e/ou Comercial.

A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas e discutir os detalhes do projeto, que oferece às empresas a oportunidade de regularizarem sua situação antes da possível adoção pelo Município de medidas para reverter esses lotes ao patrimônio público.

A discussão foi essencial para garantir que todas as partes compreendessem os impactos e benefícios do projeto, preparando o terreno para sua aprovação durante a sessão subsequente. A regularização desses lotes é vista como uma medida importante para promover o desenvolvimento econômico e o crescimento sustentável da cidade.

Fonte: Câmara Municipal de Junqueirópolis

Autor: Henrique Borges Ramal

Local: Câmara Municipal de Junqueirópolis

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