No dia 2 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou a 164ª Sessão Ordinária, destacando-se pela apresentação de matérias relevantes do Executivo, diversas indicações e requerimentos, além de projetos de lei aprovados em único turno de votação.
Foram apresentados os seguintes ofícios do Poder Executivo:
Ofício n. 236/2024, em resposta à solicitação da Câmara sobre a destinação de verbas das Leis Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc.
Ofício n. 398/2024, da Diretoria Municipal de Saúde, com informações referentes à ambulância que está em oficina no município de Tupi Paulista.
Matérias diversas
Foi apresentado o Ofício 2.535/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminhou um exemplar do livro "A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", retratando os cem anos da Corte, fundada em 6 de maio de 1924.
Os vereadores apresentaram sete indicações, solicitando melhorias diversas para o município:
Indicação n. 213, do Vereador Anderson Marcos Viana, pedindo a reimplantação do Programa de Regularização de Débitos com o Fisco Municipal - REFIS.
Indicação n. 214, da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Terezinha, entre as Ruas Recife e São Luiz.
Indicação n. 215, da mesma vereadora, pedindo à Elektro Redes S.A. a poda de uma árvore localizada na esquina da Rua Santa Terezinha com a Rua Recife.
Indicação n. 216, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, sugerindo um reajuste salarial de 12% para servidores municipais e tíquete-alimentação no valor de R$ 1.000,00, com início em 1º de janeiro de 2025.
Indicação n. 217, do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando a criação de pelo menos duas vagas por quarteirão na Rua Rui Barbosa para motos em serviço de carga e descarga.
Indicação n. 218, do Vereador Reinaldo Codognato, pedindo melhorias em pontos críticos de alagamentos na estrada municipal do Bairro Juriti.
Indicação n. 219, também do Vereador Reinaldo Codognato, solicitando melhorias no escoamento de água na Rua da Amora, esquina com a Rua do Caju.
Foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento n. 45, do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando à Diretoria Administrativa a data prevista para o show da dupla Thaeme e Thiago, programado para a segunda quinzena de dezembro de 2024.
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social respondeu ao Requerimento n. 044/2024, do Vereador Anderson Marcos Viana, com informações sobre a ambulância que permanece em oficina na cidade de Tupi Paulista.
Três projetos de lei foram aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei n. 069/2024, autorizando o Executivo a celebrar Termo de Aditamento com o SAICA Semear.
Projeto de Lei n. 070/2024, autorizando o Executivo a celebrar Termo de Aditamento com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.
Projeto de Lei n. 071/2024, autorizando o Executivo a celebrar Termo de Aditamento com o Centro Comunitário Semente da Vida.
A sessão reforçou o empenho do Legislativo em atender às demandas da comunidade e aprimorar os serviços oferecidos no município.
Fonte: Câmara Municipal de Junqueirópolis
Autor: Henrique Borges Ramal
Local: Câmara Municipal de Junqueirópolis