Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a situação da lagoa de tratamento do matadouro municipal. Solicita-se, especificamente,...

Data:

30/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a recente construção dos banheiros no Recinto da ACERUVA. Solicita-se,...

Data:

28/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório discriminando os valores totais gastos com a alocação de profissionais (médicos e equipe de enfermagem) para a realização de...

Data:

28/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório com os valores totais pagos, até a presente data, às empresas de ambulância que prestam serviços de aluguel ou locação para a...

Data:

28/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa e atualizada de toda a frota de veículos pertencentes à Prefeitura...

Data:

23/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre as repetidas falhas mecânicas da retroescavadeira de grande porte pertencente...

Data:

22/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à respeitada Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão regulador do setor elétrico brasileiro e responsável por fiscalizar e supervisionar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica ...

Data:

22/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de consultar sobre a possibilidade e a viabilidade de doação de brinquedos pedagógicos, provenientes de apreensões, para serem destinados às Escolas Municipais de...

Data:

01/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 044/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação à...

Data:

25/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 043/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às Escolas Municipais...

Data:

22/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as vantagens e benefícios de recuperação da ambulância que estava guardada no recinto da Aceruva e que se encontrava...

Data:

10/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o funcionamento e a utilização do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Solicita-se...

Data:

10/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 040/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um levantamento das medidas que estão sendo tomadas para sanar a questão da falta de espaço no cemitério...

Data:

29/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 039/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e providências quanto à necessidade de reforma geral no Estratégia Saúde da Família 1 (ESF 1). Solicita-se, ainda, que seja...

Data:

27/08/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 038/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, em apoio com a Comissão Organizadora da Aceruva 2025, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, em complementação ao Requerimento nº 035/2025, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre os...

Data:

22/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a recorrente falta de água no Bairro Vale do Sol, especificando as causas do problema e...

Data:

21/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual situação da parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Autística TEAjudo de Junqueirópolis,...

Data:

12/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 035/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, em apoio com a Comissão Organizadora da Aceruva 2025, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações completas e detalhadas sobre todos os orçamentos e despesas que...

Data:

12/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a situação relatada por munícipes envolvendo a aquisição e substituição periódica de dispositivo médico do tipo sonda de...

Data:

01/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), no sentido de solicitar providências quanto à recente redução dos horários de circulação dos ônibus intermunicipais entre Junqueirópolis e Dracena, e vice-versa, especialmente...

Data:

27/07/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a cobrança realizada aos moradores da Rua Santa Fé, referente a obras de pavimentação asfáltica...

Data:

23/07/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as causas e as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema do forte...

Data:

18/07/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, por meio da Coordenadoria responsável pelas Estradas Rurais, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre propriedades localizadas nas...

Data:

23/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 028/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o desaparecimento de diversas mesas modelo bistrô que pertenciam ao patrimônio público e...

Data:

17/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa dos prédios públicos municipais que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros...

Data:

29/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 026/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o corte de eucaliptos ocorrido nas dependências do estádio municipal. Solicita-se que...

Data:

22/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 025/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) e a gratificação...

Data:

21/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de nomeação de novos Oficiais de Justiça para a 29ª...

Data:

09/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à iminente falta de espaço para...

Data:

06/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de doação de um veículo de pequeno porte para uso do Conselho Tutelar de Junqueirópolis. A solicitação considera...

Data:

30/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a prestação de contas do FUNDEB referente ao último trimestre, contendo detalhamento das receitas...

Data:

24/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações atualizadas sobre a fila de espera para atendimento psicológico na rede municipal de saúde. Solicita-se que seja informado o número...

Data:

24/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a contribuição para custeio da iluminação...

Data:

23/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a distribuição e disponibilidade de materiais médicos, insumos hospitalares e medicamentos nas unidades de ESF (Estratégia...

Data:

09/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a destinação dos recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Saúde, especificamente da transferência no valor...

Data:

09/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal e à Santa Casa de Misericórdia, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a contratação dos médicos recém-empregados nas unidades dos ESF’s...

Data:

09/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os funcionários do setor de obras registram o ponto às 17h30,...

Data:

27/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, qual a orientação ou posicionamento atual da entidade quanto à possibilidade de vereadores ocuparem...

Data:

24/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o convênio pretendido para a construção da Ciclovia na Rodovia Vicinal Alcides Canola – JQL-020,...

Data:

13/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a insuficiência de monitores nos ônibus escolares.

Data:

10/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da viabilidade de ceder um veículo à Câmara Municipal, com o objetivo de aprimorar e dar maior...

Data:

10/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o fornecimento das respostas aos requerimentos formalizados através dos Ofícios n° 006, 008, 094 e 114/2025, protocolado pelo Conselho...

Data:

27/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 009/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Escola Estadual Geraldo Pecorari, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o número de alunos que residem a uma distância superior a 1.500 metros da referida unidade escolar.

Data:

24/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópia do Parecer Jurídico, emitido em abril de 2021, que embasou o entendimento da Prefeitura Municipal em abrir...

Data:

20/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Dr. Vanderlei Pedro Costenaro, Juiz de Direito da 1ª Vara Federal de Tupã, para solicitar a permanência da empresa de ônibus Guerino Seiscentos na região.

Data:

17/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a previsão para o início das atividades do Complexo de Saúde “Jorge Yoshinobu Chihara”. Além disso, solicito esclarecimentos sobre as...

Data:

17/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, se há falta de medicamentos nas Estratégias de Saúde da Família e na Farmácia Municipal. Caso positivo, peço que sejam esclarecidos os motivos...

Data:

17/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, os motivos que levaram à retirada da placa de identificação localizada na Rotatória do Bairro Figueira.

Data:

17/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual situação do morador da Estrada Boiadeira, n° 179, saída para Irapuru. Recentemente,...

Data:

06/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2025

REQUEIRO, após ouvido o Douto Plenário, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com o setor responsável pela manutenção das estradas rurais do município, informe esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, em que situação de encontra o final da estrada JQL 114, que dá acesso a barranca do Rio Aguapeí,...

Data:

06/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado