Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório dos gastos relativos à reforma da Academia de Judô do Município neste ano, bem como uma descrição das...

Data:

12/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias de todos os contratos de alugueis celebrados entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e particulares,...

Data:

12/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quantos servidores recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE),...

Data:

04/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a recente solicitação feita aos pais pelos Centros de Educação Infantil (CEIs), que envolve pedidos...

Data:

04/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre os motivos que levaram à necessidade de um aditamento no valor de R$82.400,00 para a reforma...

Data:

04/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento do projeto de reconstrução da ponte localizada na estrada JQL 446 que conecta o Bairro 2ª...

Data:

29/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a operação de crédito relacionada à execução das obras para a construção da usina fotovoltaica....

Data:

20/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 009/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a operação de crédito relacionada à execução das obras para o fechamento da grande erosão conhecida...

Data:

20/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimento sobre a suposta participação da Prefeitura na construção da calçada adjacente ao terreno situado na rua...

Data:

20/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal, que versa sobre o repasse do Piso Nacional da...

Data:

19/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, dados referentes ao percentual de despesas com pessoal da Prefeitura Municipal no ano de 2023, bem como o valor do...

Data:

08/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre os vínculos existentes entre a empresa Renan Vinicius Tomaz Monteiro "TV Oeste Diário" e o...

Data:

06/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, os contratos e processos licitatórios de todos os fornecedores e/ou prestadores de serviço relacionados ao setor de...

Data:

06/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

requerimento n° 003/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre as medidas que a administração municipal tem tomado para abordar e resolver a questão da constante...

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e à Casa Civil, no sentido de comunicar a essas respeitáveis entidades a relevância do início das obras de pavimentação da Estrada Vicinal JQL-010, que conecta os...

Data:

31/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 001/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos acerca do processo de formalização e operacionalização das atividades econômicas desenvolvidas por...

Data:

31/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 056/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, os contratos e processos licitatórios, inclusive dispensas e inexigibilidades, dos fornecedores e/ou prestadores de...

Data:

13/12/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 055/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias integrais dos processos administrativos referentes aos loteamentos Horto Do Seringal e Residencial Trindade.

Data:

13/12/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos referentes às medidas adotadas diante da ausência do brasão do Município de Junqueirópolis em alguns...

Data:

07/12/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 053/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópia dos atos que formalizam o convênio firmado entre a Defesa Civil do Estado de São Paulo e nosso Município,...

Data:

30/11/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, solicitando complementação às informações fornecidas no âmbito do requerimento n° 32/2023, datado de 28 de agosto de...

Data:

22/11/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da viabilidade de providenciar a aquisição de ar-condicionado, a manutenção dos equipamentos já...

Data:

16/11/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre o destino das pedras portuguesas removidas da praça central Álvaro de Oliveira Junqueira durante...

Data:

16/11/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre o recente recapeamento na Avenida Junqueira em nosso município. O intuito deste requerimento é...

Data:

09/11/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecida as formalidades regimentais, o envio de ofício à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), para que a mesma informe esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, se possui convênios e/ou contratos formalizados com o município de Junqueirópolis...

Data:

09/11/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual indisponibilidade de pediatras em nossa cidade. Este é um assunto de extrema importância, uma...

Data:

30/10/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca das medidas que foram sugeridas anteriormente através da indicação n° 101/2023, de autoria dos...

Data:

26/10/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do montante de recursos públicos investidos na ACERUVA/2023, bem como sobre a destinação de eventuais...

Data:

25/10/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 044/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecida as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe esta Casa de Leis, dentro do Prazo legal, os motivos pela qual a Prefeitura não tem formalizado convênios e/ou contratos com a Companhia de Desenvolvimento...

Data:

18/10/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 043/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento do projeto de reconstrução da ponte na estrada que conecta o bairro 2ª Seção nos...

Data:

16/10/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e...

Data:

16/10/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da motivação da interrupção das seguintes ações: a troca de iluminação para tecnologia LED e os...

Data:

05/10/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 040/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias dos contratos referentes aos shows que serão realizados durante a ACERUVA no ano de 2023.

Data:

28/09/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 039/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário, o envio de oficio parabenizando o Ilustríssimo Senhor Guilherme Piai Silva Filizzola, da cidade de Presidente Prudente, o qual tem se destacado ao longo de sua carreira como um profissional extremamente competente e esforçado, pela sua recente nomeação pelo Governador Tarcísio de Freitas ao...

Data:

21/09/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 038/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca das causas que levaram à presença de roedores e outras espécies de animais nocivos na região...

Data:

20/09/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da atual situação de possível redução no fornecimento de água no sistema municipal, especificamente no...

Data:

14/09/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis...

Data:

12/09/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 035/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações referentes à ausência do brasão do Município de Junqueirópolis em alguns veículos públicos municipais,...

Data:

12/09/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 034/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca das razões e fatores que levaram à diminuição da quantidade de castrações de animais realizadas pela...

Data:

28/08/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópia do termo de financiamento destinado à construção da usina fotovoltaica.

Data:

28/08/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca dos gastos e nomes dos fornecedores relacionados ao setor de mídias e propagandas por parte da...

Data:

28/08/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 031/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quantas residências estão sendo afetadas (interditadas) decorrentes da erosão do “buracão” até a...

Data:

25/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do motivo pelo qual a Lei Municipal N.º 3606/2023, que dispõe sobre a divulgação da listagem de todos...

Data:

25/08/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas acerca de como será feito o cálculo e o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros,...

Data:

23/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 028/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca dos valores das parcelas das operações de crédito que constam no Projeto de Lei n° 038/2023. Este...

Data:

17/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento da mudança de local do Viveiro Municipal para o prédio da escola do Bairro Duas Barras,...

Data:

10/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 026/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal JQL 010, que liga...

Data:

01/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

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REQ - Requerimentos

requerimento n° 025/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a prestação de contas da educação solicitando todos os valores gastos na revitalização do Bosque Municipal e quais contas...

Data:

07/06/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

requerimento n° 024/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quantos servidores recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE), quem...

Data:

07/06/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do envio do projeto de lei que fixa o novo piso da Enfermagem no Município de Junqueirópolis, nos...

Data:

02/06/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado