Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

IND - Indicações

Indicação nº 049/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 159/2021, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de rever o percentual que é pago como insalubridade aos servidores municipais da área da saúde da municipalidade que hoje recebem em torno de 20% (vinte por cento). Tal indicação...

Data:

08/06/2022

Número:

49/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 034/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Data:

08/06/2022

Número:

34/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 048/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de reconstruir a ponte que liga Junqueirópolis à Flora Rica, próxima ao Córrego do Fogo. Tal indicação se justifica em razão da dificuldade que a população encontra para transitar no local, uma vez que a ponte caiu...

Data:

06/06/2022

Número:

48/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 023/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Data:

06/06/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 033/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.

Data:

01/06/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 022/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.

Data:

01/06/2022

Número:

22/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 047/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar um redutor de velocidade na Rua Quinzinho da Cunha, entre a Avenida Latina e a Rua das Américas. Tal indicação se justifica em razão dos riscos que os moradores enfrentam, uma vez que há um ponto de...

Data:

31/05/2022

Número:

47/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 046/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 27/2021, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de reconstruir o trecho da Estrada JQL 145, localizada no Bairro Taquarussu, próxima à Fazenda Boa Esperança, bem como a...

Data:

31/05/2022

Número:

46/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 045/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de disponibilizar um local nos ESFs n° 1, 3, 4, 7 e central, assim como no CRAS, para que a população venha fazer a troca do óleo de cozinha velho pelo novo. Tal indicação se justifica em razão da facilidade que...

Data:

26/05/2022

Número:

45/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estudar a construção de um banheiro com vestiário no Pronto Socorro Municipal, destinado aos funcionários que necessitam trocar suas vestimentas antes ou após seus turnos. Tal indicação se justifica em razão da...

Data:

26/05/2022

Número:

44/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar o funcionamento de uma pequena farmácia aos finais de semana, durante 12 horas por dia, no Pronto Socorro Municipal, principalmente no período atual, onde estão incidindo diversas patologias. Tal...

Data:

26/05/2022

Número:

43/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de retornar o funcionamento das consultas de ultrassom na Santa Casa de Junqueirópolis. Tal indicação se justifica em razão dos transtornos causados aos pacientes que necessitam do exame e acabam tendo que se...

Data:

26/05/2022

Número:

42/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 041/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realiza o corte das árvores secas existentes as margens da rodovia vicinal Alcines Canola, que liga a cidade ao Bairro das Duas Barras. Tal indicação se justifica em razão das árvores do local terem sido...

Data:

25/05/2022

Número:

41/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estudar a implementação de mão única no trecho da Rua São Luiz defronte ao Estádio Municipal Raphael Capelli, bem como realizar a manutenção ou substituição dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre...

Data:

25/05/2022

Número:

40/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 032/2022

Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.

Data:

25/05/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 039/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de introduzir uma via de mão única na Avenida Bandeirantes, defronte ao Centro de Saúde. Tal indicação se justifica em razão dos inúmeros acidentes que estão ocorrendo no local, além do constante fluxo de...

Data:

19/05/2022

Número:

39/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 038/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de disponibilizar ônibus nos períodos da manhã e noite para os alunos que residem a uma distância inferior a 1500 das escolas em tempos de frio como atualmente. Tal indicação se justifica em razão da...

Data:

19/05/2022

Número:

38/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 031/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Data:

19/05/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 021/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

19/05/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 037/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de divulgar por meio das mídias sociais do Poder Executivo e carros de som, a Lei Municipal n° 3507, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Colar de Girassol...

Data:

18/05/2022

Número:

37/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 036/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar 2 caminhões de areia para cobrir as quadras do parque ecológico. Tal indicação se justifica em razão da pouca areia que está presente nestas quadras, fazendo com que os praticantes se machuquem...

Data:

17/05/2022

Número:

36/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

MOC - Moções

Moção de aplausos e agradecimentos nº 002/2022

Data:

13/05/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 030/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.

Data:

12/05/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 002/2022

Dispõe sobre a inclusão do § único no Art. 68 da Lei Complementar n° 653, de 22 de dezembro de 2015.

Data:

12/05/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 035/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estar denominando para o sistema de lazer do Bairro Jardim Alvorada, o nome da saudosa Senhora Maria das Dores Barbosa Stopa, carinhosamente conhecida por todos como “Professora Dorinha”, pessoa que foi...

Data:

11/05/2022

Número:

35/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 034/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar a devida cobertura nos ESFs nº 2, 3, 6 e 7 para que os pacientes possam esperar suas consultas. Tal indicação se justifica em razão de diversos pedidos da população, principalmente relacionado a...

Data:

11/05/2022

Número:

34/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 033/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar a devida iluminação no cemitério municipal, bem como reformar as calçadas e muros do local. Tal indicação se justifica em razão de diversos relatos da população a respeito de furtos que acontecem...

Data:

11/05/2022

Número:

33/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 032/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar pontos de ônibus nos bairros: Residencial Das Américas, Jardim Paulista, Jardim Junqueirópolis, Vila Beatriz com Residencial Carmesim I, Pioneiros, Cristo Redentor, Residencial Figueira, Delta...

Data:

11/05/2022

Número:

32/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 031/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de reformar a academia de judô do município. Tal indicação se justifica em razão de diversos pedidos feitos pelos pais, que relatam o estado precário que a academia se encontra. As práticas de judô e karatê...

Data:

11/05/2022

Número:

31/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 030/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar a devida iluminação no trecho localizado na avenida Edwirges Anna Aparecida Trevisan. Tal indicação se justifica em razão de diversos pedidos da população devido aos perigos constantes...

Data:

11/05/2022

Número:

30/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 029/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar o retorno das atividades de recreação que eram disponibilizadas para o público da terceira idade, que por decorrência da pandemia da Covid 19, foram pausadas temporariamente. Ainda, sugere-se o...

Data:

05/05/2022

Número:

29/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 029/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.383.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil reais), e dá outras providências.

Data:

05/05/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 020/2022

Altera Lei n.º 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes, e dá outras providências.

Data:

05/05/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 019/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Data:

05/05/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 018/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância - SPI.

Data:

05/05/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 017/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.

Data:

05/05/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 028/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instituir um Auxílio Municipal Oncológico para fornecimento de alimentos para pessoas que estão realizando tratamentos oncológicos. É evidente que um plano alimentar adequado e orientado por um nutricionista...

Data:

04/05/2022

Número:

28/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 027/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de intitular o complexo de Áreas Verdes dos bairros Jardim Aliança 1, Residencial Campo Bello e Jardim Catuna, que se tornarão posteriormente um parque ecológico, com o nome do saudoso João Seloto. Tal...

Data:

04/05/2022

Número:

27/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008/2022

Envio de ofício informando quais medidas estão sendo adotadas para a prevenção e combate à dengue no nosso município

Data:

04/05/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2022

Concede descontos de 50% (meia-entrada) em eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, no Município de Junqueirópolis.

Data:

29/04/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 028/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), e dá outras providências.

Data:

28/04/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 026/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a pavimentação asfáltica da rampa que dá acesso da rua até o portão da Sociedade de Proteção à Infância (SPI). Tal indicação se justifica em razão dos danos causados ao portão em períodos de chuva,...

Data:

28/04/2022

Número:

26/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 025/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de aumentar o número de lugares disponíveis nas arquibancadas da ACERUVA/2022. Tal indicação se justifica em razão da alta demanda que o evento terá por conta da entrada franca que será propiciada todos os dias...

Data:

27/04/2022

Número:

25/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 024/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a poda de árvores nos canteiros do final da Rua Tiradentes no bairro Jardim Esperança e no final da Rua da Paz com a Rua Recife. Tal indicação se justifica em razão de vários pedidos feitos pela...

Data:

27/04/2022

Número:

24/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 023/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de ampliar o horário de atendimento da fisioterapia e a quantidade de postos de atendimento em lugares estratégicos da cidade, para que todos tenham uma maior facilidade em seus atendimentos e tratamentos....

Data:

26/04/2022

Número:

23/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 022/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de ampliar o horário permitido no velório municipal, podendo ser velado a qualquer hora. Tal medida se justifica para que a família possa se despedir de seu ente querido pelo período que achar...

Data:

26/04/2022

Número:

22/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 021/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adquirir uma moto fumacê para ajudar no combate à dengue, Chikungunya, pernilongos e demais insetos. Tal indicação se justifica em razão dos benefícios que essa moto adaptada traria para a Vigilância...

Data:

26/04/2022

Número:

21/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2022

Envio de ofício à Família Delalibera manifestando os sentimentos de todos os Vereadores desta Casa de Leis pelo falecimento do Senhor Raul Delalibera.

Data:

25/04/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 020/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção da área verde localizada na Comunidade Lar Santa Terezinha. Tal indicação se justifica em razão da importância de oferecer uma alternativa de lazer e entretenimento para os internos que...

Data:

20/04/2022

Número:

20/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 019/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar manutenções periódicas nas vias laterais da vicinal Alcide Cânola, além de realizar a remoção de árvores que oferecem perigo para os condutores, pedestres e ciclistas da região. Tal indicação se...

Data:

20/04/2022

Número:

19/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor)