Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005/2022

Envio de ofício solicitando informações sobre a Banda Municipal.

Data:

19/04/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Pedido de adiamento de discussão e votação

Adiamento da discussão e votação. pelo prazo de 10 dias, do Projeto de Lei nº 10/2022 e dos Projetos de Leis Complementares nsº 023/2022 e 024/2022.

Data:

18/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 027/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e dá outras providências.

Data:

12/04/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 026/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

12/04/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2022

Autoriza o Chefe do Executivo de Junqueirópolis a contratar operações de crédito, até o montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), oferecendo como outorga de garantia receitas do imposto ICMS e do FPM, visando a construção de usina fotovoltaica no Município de Junqueirópolis.

Data:

12/04/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2022

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Data:

12/04/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2022

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a realização da ACERUVA 2022, Festa da Acerola e da Uva, no Município de Junqueirópolis.

Data:

12/04/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de apoio nº 001/2022

A favor da aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira), que neste momento tramita na Câmara dos Deputados.

Data:

12/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância - SPI.

Data:

11/04/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida.

Data:

11/04/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.

Data:

11/04/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 025/2022

Dispõe sobre definição das quadras do bairro Santa Ruth e dá outras providências.

Data:

07/04/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 024/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.

Data:

07/04/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 023/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

07/04/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 022/2022

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 156 da Lei Complementar 17, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Data:

07/04/2022

Número:

22/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 017/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estar realizando batimetro nas estações de tratamento de esgoto (ETE) do nosso município para apurar a real situação de eficácia que elas se encontram. Justifica-se a indicação tendo em vista o odor exalado...

Data:

07/04/2022

Número:

17/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 016/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar sinalização e proteção lateral na estrada JQL 357, devido a uma erosão que surgiu por conta do desague de águas pluviais de diversos pontos da cidade, trazendo riscos de acidentes aos produtores...

Data:

07/04/2022

Número:

16/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 015/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades da reconstrução da estrada JQL 237, localizada no Bairro Palmeiras, sentido Paulo Dias. Estrada essa de grande importância, pois dá acesso à cidade de Dracena e é usada pelos produtores rurais para fazer o...

Data:

07/04/2022

Número:

15/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 014/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar canaletas de captação de águas pluviais nas proximidades da Rua das Perdizes número 585, uma vez que em períodos de chuva, são ocasionados muitos transtornos para o cidadão que precisa trabalhar,...

Data:

07/04/2022

Número:

14/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida, no valor anual de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para instituição e gerenciamento da Banda Municipal.

Data:

07/04/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2022

Envio de ofício para solicitar como esta sendo feito o cálculo dos salários dos Professores da Educação Básica I

Data:

07/04/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2022

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Colar de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providencias.

Data:

05/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 013/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que de acordo com a Lei Complementar n. 191, de 08 de março de 2022, sancionada recentemente pelo Presidente da República, o restabelecimento da contagem para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço aos servidores da saúde do nosso município, no período em que esta...

Data:

31/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rui Domingos da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 012/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar aulas de muay thai nos centros comunitários da cidade, afim de promover a saúde física e mental dos jovens e incentivar o convívio social da comunidade.

Data:

31/03/2022

Número:

12/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 011/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar sinalização de solo em frente aos Centros Educacionais Infantis (CEI), uma vez que os motoristas transitam em velocidades elevadas nestes locais, colocando assim em risco a segurança das...

Data:

31/03/2022

Número:

11/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 010/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estar implantando uma academia ao ar livre na praça (área verde) localizada no loteamento Delta Ville, além de outras melhorias, para assim garantir uma melhor qualidade de vida e lazer aos moradores da...

Data:

28/03/2022

Número:

10/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003/2022

Envio de ofício para solicitar cópias do cartão de ponto do funcionário Senhor Maer Gumiero.

Data:

28/03/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 021/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.167.000,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Data:

24/03/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 020/2022

Dispõe sobre regularização dos Distritos Comerciais e Industriais de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

24/03/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 019/2022

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Data:

24/03/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 009/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais

Data:

24/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 009/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estar colocando placas de identificação na última rua do Jardim Alvorada, recentemente denominada rua Chapéu de Couro, para que assim os moradores recebam corretamente os serviços de entrega e que se facilite a...

Data:

21/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2022

Envio de ofício para denominar o nome do saudoso Senhor, José Ulisses Silva Santos, falecido precocemente no dia 10 de junho de 2020, para a Penitenciária Estadual Masculina de Junqueirópolis.

Data:

21/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 018/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 999, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

17/03/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 008/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2850, de 15 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Data:

17/03/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 017/2022

Dispõe sobre aumento de vencimento dos Professores da Educação Básica I para cumprimento do piso nacional e dá outras providências.

Data:

15/03/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 016/2022

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.

Data:

15/03/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 001/2022

Requerimento de envio de ofício ao Ilustríssimo Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, solicitando informações sobre contratação de Cirurgião Dentista para prestar serviços junto ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Data:

14/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 015/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Data:

10/03/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 014/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), e dá outras providências.

Data:

10/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 008/2022

Indicação ao Prefeito Municipal para que proceda a colocação de redutores de velocidade nos locais de entrada e saída de alunos das escolas e creches municipais.

Data:

07/03/2022

Número:

8/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 007/2022

Indicação ao Prefeito Municipal para reforçar a sinalização ou instalar redutor de velocidade na Avenida Sete de Setembro, defronte a Academia de Judô, próximo ao Ginásio de Esportes.

Data:

07/03/2022

Número:

7/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 006/2022

Indicação ao Prefeito Municipal para que instale bebedouros de água gelada na Praça Álvaro de Oliveira Junqueira e na Praça do Centenário.

Data:

07/03/2022

Número:

6/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 013/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 58.603,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e três reais), e dá outras providências.

Data:

03/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 012/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Data:

03/03/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 011/2022

Dispõe sobre alteração de zoneamento de setores urbanos de bairros e quadras relacionadas.

Data:

03/03/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 005/2022

Indicação ao Prefeito Municipal para que estude possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 693/2016 para isentar moradores da zona rural da cobrança de taxa de iluminação pública.

Data:

02/03/2022

Número:

5/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sofia Rodrigues dos Santos (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2022

Indicação ao Prefeito Municipal para que proceda a manutenção e construção do acostamento da estrada municipal Vicinal Henrique Coutinho (Usina Rio Vermelho).

Data:

02/03/2022

Número:

4/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista, e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 010/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.270.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.

Data:

17/02/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado