Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, solicitando complementação às informações fornecidas no âmbito do requerimento n° 32/2023, datado de 28 de agosto de...

Data:

22/11/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da viabilidade de providenciar a aquisição de ar-condicionado, a manutenção dos equipamentos já...

Data:

16/11/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre o destino das pedras portuguesas removidas da praça central Álvaro de Oliveira Junqueira durante...

Data:

16/11/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre o recente recapeamento na Avenida Junqueira em nosso município. O intuito deste requerimento é...

Data:

09/11/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecida as formalidades regimentais, o envio de ofício à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), para que a mesma informe esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, se possui convênios e/ou contratos formalizados com o município de Junqueirópolis...

Data:

09/11/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual indisponibilidade de pediatras em nossa cidade. Este é um assunto de extrema importância, uma...

Data:

30/10/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca das medidas que foram sugeridas anteriormente através da indicação n° 101/2023, de autoria dos...

Data:

26/10/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do montante de recursos públicos investidos na ACERUVA/2023, bem como sobre a destinação de eventuais...

Data:

25/10/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 044/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecida as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe esta Casa de Leis, dentro do Prazo legal, os motivos pela qual a Prefeitura não tem formalizado convênios e/ou contratos com a Companhia de Desenvolvimento...

Data:

18/10/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 043/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento do projeto de reconstrução da ponte na estrada que conecta o bairro 2ª Seção nos...

Data:

16/10/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e...

Data:

16/10/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da motivação da interrupção das seguintes ações: a troca de iluminação para tecnologia LED e os...

Data:

05/10/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 040/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias dos contratos referentes aos shows que serão realizados durante a ACERUVA no ano de 2023.

Data:

28/09/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 039/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário, o envio de oficio parabenizando o Ilustríssimo Senhor Guilherme Piai Silva Filizzola, da cidade de Presidente Prudente, o qual tem se destacado ao longo de sua carreira como um profissional extremamente competente e esforçado, pela sua recente nomeação pelo Governador Tarcísio de Freitas ao...

Data:

21/09/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 038/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca das causas que levaram à presença de roedores e outras espécies de animais nocivos na região...

Data:

20/09/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da atual situação de possível redução no fornecimento de água no sistema municipal, especificamente no...

Data:

14/09/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis...

Data:

12/09/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 035/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações referentes à ausência do brasão do Município de Junqueirópolis em alguns veículos públicos municipais,...

Data:

12/09/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 034/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca das razões e fatores que levaram à diminuição da quantidade de castrações de animais realizadas pela...

Data:

28/08/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Marisa Alves da Silva Costa (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópia do termo de financiamento destinado à construção da usina fotovoltaica.

Data:

28/08/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca dos gastos e nomes dos fornecedores relacionados ao setor de mídias e propagandas por parte da...

Data:

28/08/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 031/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quantas residências estão sendo afetadas (interditadas) decorrentes da erosão do “buracão” até a...

Data:

25/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do motivo pelo qual a Lei Municipal N.º 3606/2023, que dispõe sobre a divulgação da listagem de todos...

Data:

25/08/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas acerca de como será feito o cálculo e o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros,...

Data:

23/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 028/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca dos valores das parcelas das operações de crédito que constam no Projeto de Lei n° 038/2023. Este...

Data:

17/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento da mudança de local do Viveiro Municipal para o prédio da escola do Bairro Duas Barras,...

Data:

10/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 026/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal JQL 010, que liga...

Data:

01/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

requerimento n° 025/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a prestação de contas da educação solicitando todos os valores gastos na revitalização do Bosque Municipal e quais contas...

Data:

07/06/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

requerimento n° 024/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quantos servidores recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE), quem...

Data:

07/06/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do envio do projeto de lei que fixa o novo piso da Enfermagem no Município de Junqueirópolis, nos...

Data:

02/06/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quais providencias estão sendo tomadas pela administração em relação às casas populares que estão...

Data:

31/05/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitação de retirada de Projeto

Através do presente solicitamos a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de devolver-nos o Projeto de Lei n° 019/2023.

Data:

29/05/2023

Número:

-/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, em complemento ao requerimento n° 11/2023, ao qual teve resposta o Ofício 80/2023, solicita informações complementares no...

Data:

28/04/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da realização de cálculo do impacto que a fixação do Piso da Enfermagem terá nas contas públicas...

Data:

28/04/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, prestação de contas detalhada acerca da realização da ACERUVA no ano de 2022, com a apresentação das notas fiscais das...

Data:

24/04/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quais os procedimentos e soluções foram tomados pela Defesa Civil em relação à residência da...

Data:

19/04/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da reforma realizada na Rodoviária Municipal, como o motivo de não ter sido finalizada ainda mesmo...

Data:

19/04/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quais medicamentos são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e quais medicamentos são...

Data:

19/04/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de quantos funcionários/servidores (temporários e efetivos) estão contratados/prestando serviços pelo...

Data:

14/04/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da existência de recursos próprios ou dotação no orçamento vigente que possa ser utilizado para a...

Data:

05/04/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento das obras de pavimentação da Via de Acesso João Furini, como a data de término, a...

Data:

05/04/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do andamento das obras previstas visando a execução dos serviços projetados pelo Plano de...

Data:

04/04/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca de eventuais descontos que ocorreram no pagamento do salário de diversos professores da rede municipal...

Data:

29/03/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da data de chegada no Município dos insumos utilizados na nebulização espacial, conhecida popularmente...

Data:

29/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 009/2023

REQUEREMOS, à Mesa, na forma regimental, o envio de ofício à Família Furini manifestando os sentimentos de todos os Vereadores e Funcionários desta Casa de Leis pelo falecimento do Senhor Hélio Aparecido Mendes Furini, pessoa que foi muito conhecida, respeitada e querida no seio de nossa comunidade, assim como em toda a nossa região,...

Data:

27/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do início das obras de recuperação e adequação da estrada rural municipal JQL 030, Junqueirópolis...

Data:

21/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca das obras para asfaltamento da vicinal que liga Junqueirópolis a Dracena, inclusive com a apresentação...

Data:

08/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da forma como se dão os contratos dos profissionais que lecionam aulas de zumba e de defesa pessoal para...

Data:

23/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 005/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da execução dos contratos (2021 e 2022) que objetivaram as cessões de uso dos lotes do Distrito...

Data:

15/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 004/2023

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca do encaminhamento de Projeto de Lei fixando o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e...

Data:

09/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado