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Segunda-feira, 16 de Setembro - 19h
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Anexos
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27 atos encontrados
Nº 34/2022
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que em virtude da confraternização de final de ano dos servidores municipais a ocorrer no dia 23 de dezembro, e nos dias 26 de dezembro de 2022 e no dia 02 de janeiro de 2023, devido as festividades de Natal e Ano Novo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 16/2022
Ato da Mesa
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso na Octogésima Quarta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2.022, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1/2022
Ato da Presidência
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Elio Furini Neto
Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Junqueirópolis e seus respectivos substitutos para o BIÊNIO 2023/2024.
Nº 33/2022
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis no dia 09 de dezembro (sexta feira), ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Croácia (quartas de final) será das 8:00 às 11:00 horas.
Nº 32/2022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis obedecerá ao seguinte horário no dia 05 de dezembro, ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Coreia do Sul: Das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:30h.
Nº 31/2022
Portaria
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, será obedecido o seguinte horário de funcionamento na Câmara Municipal de Junqueirópolis nos dias de jogos da 1ª fase de classificação.
Nº 15/2022
Ato da Mesa
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Fica abonada a falta do Vereador Paulo Sergio Cordeiro na Septuagésima Nona Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2.022, por motivos de saúde, conforme atestado médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 30/2022
Portaria
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Resolve que nos dias 12, 13 e 14 de outubro não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis, bem como no dia 14 de novembro, data que antecede o Dia da Proclamação da República.
Nº 29/2022
Portaria
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder Licença por Paternidade remunerada por cinco dias corridos ao servidor efetivo André Vicente da Silva, lotado no cargo de Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 1060
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 17/91 e dá outras providências.
Nº 1056
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 17/91 e dá outras providências.
Nº 28/2022
Portaria
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 1/2022
Decreto Legislativo
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.020.
Nº 14/2022
Ato da Mesa
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Abono de falta da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso na Sexagésima Quarta Sessão Ordinária.
Nº 13/2022
Ato da Mesa
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre o resultado da primeira avaliação do estágio probatório de Servidor da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 12/2022
Ato da Mesa
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
Nº 27/2022
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 26/2022
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 25/2022
Portaria
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que nos dias 13 de junho (2ª feira) aniversário da cidade e 16 de junho (5ª feira) Corpus Cristi, e no dia 17 de junho (6ª feira) ponto facultativo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 11/2022
Ato da Mesa
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
Nº 24/2022
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1030
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 156 da Lei Complementar 17, de 19 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 23/2022
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores aprovados em concurso público e admitidos pela Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 22/2022
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril.
Nº 21/2022
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre nomeação de funcionário aprovado em concurso público.
Nº 20/2022
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre homologação de concurso público.
Nº 19/2022
Portaria
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Nomeia servidores da Câmara para Comissão de Licitação a ser realizada pelo Legislativo.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 13/09/2024 07:38
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