Altera o artigo 17 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara...

Legislação

Atualizado em: 24/03/2022 às 16h25

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 1/2018, 03 DE MAIO DE 2018

Início da vigência: 03/05/2018

Assunto(s): Regimento Interno

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

03/05/2018

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

30/10/2018

Revogada Totalmente pelo(a) Resolução 2/2018

Altera o artigo 17 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.Altera o artigo 17 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.[/ementa]

Elizeu Adriano, Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte resolução:
Art 1ºO artigo 17, e seu parágrafo 1º, da Resolução nº 02/2002, de 10 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis, passa a ter a seguinte redação:
"Artigo 17 - A eleição para renovação da Mesa da Câmara na legislatura, far-se-á no dia 20 de dezembro, às 20:30 horas, considerando-se automaticamente empossados os eleitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente.
§ 1º - Em sendo o dia 20 de dezembro um sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, fica transferida a eleição para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário."
Art 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

~~Câmara Municipal de Junqueirópolis, em 3 de maio de 2018.~~

Elizeu Adriano
Presidente

(Revogado pelo(a) RESOLUÇÃO Nº 2/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018)

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 05 DE MARÇO DE 2024	Inclui dispositivo na Resolução n° 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.	05/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 1/2023, 08 DE AGOSTO DE 2023	Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.	08/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021	Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.	10/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 2/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018	Altera o artigo 17 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.	30/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 1/2017, 20 DE ABRIL DE 2017	Altera o artigo 89 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.	20/04/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume