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Segunda-feira, 27 de Março - 19h
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP
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Anexos
Vínculos
Gostei
280 atos encontrados
Nº 25/2022
Portaria
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que nos dias 13 de junho (2ª feira) aniversário da cidade e 16 de junho (5ª feira) Corpus Cristi, e no dia 17 de junho (6ª feira) ponto facultativo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 1039
Lei Complementar
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Paulo Sérgio Cordeiro
Dispõe sobre a inclusão do § único no Art. 68 da Lei Complementar nº 653, de 22 de dezembro de 2015.
Nº 3517
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 1038
Lei Complementar
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1037
Lei Complementar
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3515
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências
Nº 3516
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Anderson Marcos Viana
Concede descontos de 50% em eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, no Município de Junqueirópolis.
Nº 24/2022
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 11/2022
Ato da Mesa
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
Nº 1036
Lei Complementar
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3514
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 1034
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1035
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3510
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3511
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3512
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 3513
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei n.º 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes e dá outras providências.
Nº 1031
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1032
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1033
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1030
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 156 da Lei Complementar 17, de 19 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 3509
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Junqueirópolis a contratar operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 1029
Lei Complementar
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre definição das quadras do bairro Santa Ruth e dá outras providências.
Nº 3508
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 23/2022
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores aprovados em concurso público e admitidos pela Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1028
Lei Complementar
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regularização dos Distritos Comerciais e Industriais de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3503
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3504
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3505
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3506
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3507
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Colar de Girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providencias.
Nº 22/2022
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril.
Nº 3502
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Anderson Marcos Viana
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Junqueirópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Nº 3501
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 1026
Lei Complementar
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nº 1027
Lei Complementar
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1025
Lei Complementar
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 999, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 1023
Lei Complementar
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 1024
Lei Complementar
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimento dos Professores da Educação Básica I para cumprimento do piso nacional e dá outras providências.
Nº 3500
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2850, de 15 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Nº 1021
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1022
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3499
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Nº 1018
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de zoneamento de setores urbanos.
Nº 1019
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1020
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3498
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 21/2022
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre nomeação de funcionário aprovado em concurso público.
Nº 1017
Lei Complementar
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1016
Lei Complementar
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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