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Segunda-feira, 14 de Outubro - 19h
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Anexos
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226 atos encontrados
Nº 59/2024
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 11 de outubro de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis em antecipação a data comemorativa ao “Dia do Servidor Público” (28 de outubro), tendo a sua reabertura no dia 14 de outubro (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 58/2024
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Ficará como responsável pela gestão de acesso ao SIAFIC, nos termos do art. 11, § 2º, inciso I e II, § 4º e art. 14, § 1º, do Decreto Federal nº 10.540 de 2020 combinado com no art. 7º, II, da Lei n.º 13.709 de 2018, o Senhor Marcos Aparecido Sellin, CRC nº 1SP185756/O-2, ocupante do cargo público de Contador.
Nº 57/2024
Portaria
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor Henrique Borges Ramal, ocupando o cargo efetivo de “Oficial Administrativo”, referência PE.04-A, para acumular a função de Agente de Contratação junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 56/2024
Portaria
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor André Vicente da Silva, ocupando o cargo efetivo de “Advogado”, referência PE-04, para acumular a função de Ouvidor Legislativo junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 4/2024
Resolução
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração da Câmara Municipal de Junqueirópolis nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Nº 3/2024
Resolução
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Regulamenta as hipóteses de contratação direta previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 2/2024
Resolução
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 26/2024
Ato da Mesa
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Artigo 1º - A Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis, em comum acordo com os demais Vereadores, BAIXA as seguintes determinações: Em virtude do período eleitoral que impõe ao agente público algumas restrições, em especial aos três meses que antecedem o pleito eleitoral, fica suspenso o uso da palavra aos Vereadores para falarem na tribuna na parte destinada ao uso da palavra em explicações pessoais. Tais medidas, visam garantir a igualdade de oportunidades entre todos os candidatos e a integridade das eleições, buscando evitar a aplicação de multas e responsabilização, conforme dispõe a Lei n. 9.504/97. Artigo 2º - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o ato da mesa n° 25/2024, com seus efeitos válidos até a data de 06 de outubro de 2024.
Nº 25/2024
Ato da Mesa
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
A Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis, em comum acordo com os demais Vereadores, BAIXA as seguintes determinações: Em virtude do período eleitoral que impõe ao agente público algumas restrições, em especial aos três meses que antecedem o pleito eleitoral, fica suspenso o uso da palavra aos Vereadores para falarem na tribuna durante o expediente e na parte destinada ao uso da palavra em explicações pessoais. Fica também suspenso, dentro do referido período, a apresentação de indicações, requerimentos, moções, títulos honoríficos e projetos de qualquer natureza, salvo os de força maior que possam representar prejuízos ao município por falta de aplicação. Tais medidas, visam garantir a igualdade de oportunidades entre todos os candidatos e a integridade das eleições, buscando evitar a aplicação de multas e responsabilização, conforme dispõe a Lei n. 9.504/97. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos válidos até a data de 06 de outubro de 2024.
Nº 55/2024
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 08 de julho de 2024, (2ª feira), mês de recesso legislativo, o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado estadual de 9 de Julho (data em que se comemora no Estado de São Paulo, o início da Revolução Constitucionalista de 1932), tendo a sua reabertura no dia 10 de julho (4ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 54/2024
Portaria
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 14 de junho de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado de 5ª feira (aniversário do município de Junqueirópolis), tendo a sua reabertura no dia 10 de junho (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 53/2024
Portaria
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que, no dia 31 de maio de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado de 5ª feira (Corpus Christi), tendo a sua reabertura no dia 03 de junho (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento
Nº 52/2024
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 03 (três) de junho a 22 (vinte e dois) de junho de 2024.
Nº 51/2024
Portaria
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, Contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 06 (seis) de maio a 25 (vinte e cinco) de maio de 2024
Nº 24/2024
Ato da Mesa
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Em observância ao § 3º do art. 6º da Portaria nº 29/2014, de 30 de outubro de 2014, que fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação do estágio probatório, conforme artigo 28, da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 199l, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais, FICA HOMOLOGADO o resultado da terceira avaliação do estágio probatório do Servidor Henrique Borges Ramal, aprovado em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Junqueirópolis para o cargo de Oficial Administrativo e admitido em 02 de março de 2022, através da Portaria nº 21/2022.
Nº 50/2024
Portaria
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Henrique Borges Ramal, Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 01°(primeiro) de abril a 20 (vinte) de abril de 2024, totalizando 20 (vinte) dias
Nº 1/2024
Resolução
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Vínculos
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Inclui dispositivo na Resolução n° 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 23/2024
Ato da Mesa
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
A Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis designa os Vereadores, Marisa Alves da Silva Costa e Paulo Sérgio Cordeiro, para representar os demais Vereadores desta Casa, assim como o Município de Junqueirópolis, junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, no lançamento do “PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL” e lançamento do novo modelo de “IDENTIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE”, dia 28 de fevereiro de 2024 e também na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2024, no lançamento da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS”.
Nº 49/2024
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que no dia 12 de fevereiro de 2024, (segunda-feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 14 de fevereiro, (quarta-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 48/2024
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares à funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 01 (um) a 30 (trinta) de março de 2024, totalizando 30 (trinta) dias, conforme o requerido.
Nº 47/2024
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 46/2023
Portaria
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor Henrique Borges Ramal, ocupando o cargo efetivo de “Oficial Administrativo”, referência PE.04-A, para acumular a função de Ouvidor Legislativo junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 2/2023
Resolução
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 45/2023
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 22 de dezembro (6ª feira) o ponto será facultativo na Câmara Municipal em razão da festa de confraternização dos Servidores Públicos Municipais realizado anualmente pela Prefeitura Municipal e o ponto também será facultativo no dia 26 de dezembro, (3ª feira) pós Natal, tendo a sua reabertura no dia 27 de dezembro (4ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 44/2023
Portaria
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER, férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. O pedido de férias ora concedido é correspondente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
Nº 22/2023
Ato da Mesa
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Elio Furini Neto na Centésima Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2.023, conforme documento no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 43/2023
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude do feriado de 02 de novembro (quinta-feira – Dia de Finados), no dia 03 de novembro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 06 de novembro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 21/2023
Ato da Mesa
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Paulo Sergio Cordeiro na Centésima Décima Sexta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2.023, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal
Nº 42/2023
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), no dia 13 de outubro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 16 de outubro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 1/2023
Decreto Legislativo
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.021.
Nº 20/2023
Ato da Mesa
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Reinaldo Codognato na Centésima Décima Primeira Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 11 de setembro de 2023, por estar em viagem à cidade de São Paulo juntamente com o Prefeito Municipal representando o município em várias secretarias de estado, conforme documentos anexos.
Nº 41/2023
Portaria
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude do feriado nacional de 7 de setembro (quinta-feira – Independência do Brasil), no dia 8 de setembro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 11 de setembro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 1/2023
Resolução
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Vínculos
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 40/2023
Portaria
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, nos dias 08 de junho (quinta feira – Corpus Christi) e 09 (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 12 de junho de 2023 (segunda feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 39/2023
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Henrique Borges Ramal, Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de maio de 2023, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito.
Nº 38/2023
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 22 (vinte e dois) de maio a 10 (dez) de junho de 2023, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito
Nº 19/2023
Ato da Mesa
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
FICA HOMOLOGADO o resultado da segunda avaliação do estágio probatório do Servidor Henrique Borges Ramal, aprovado em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Junqueirópolis para o cargo de Oficial Administrativo .
Nº 18/2023
Ato da Mesa
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta da Vereadora Marisa Alves da Silva Costa na Nonagésima Quarta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 10 (dez) de abril de 2.023, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 17/2023
Ato da Mesa
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Paulo Sérgio Cordeiro na Nonagésima Segunda Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 27 (vinte e sete) de março de 2.023, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 37/2023
Portaria
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis em 02 (dois) períodos, sendo, de 11 (onde) de abril a 20 (vinte) de abril de 2023 (10 dias) e de 10 (dez) de julho a 19 (dezenove) de julho de 2.023 (10 dias), totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, a conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito.
Nº 36/2023
Portaria
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 03 de abril a 02 de maio de 2023 O período de férias concedido por esta Portaria é correspondente ao período aquisitivo de 02 (dois) de fevereiro de 2022 a 01 (um) de fevereiro de 2023.
Nº 35/2023
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo sua reabertura no dia 22 de fevereiro, (quarta feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 1/2023
Ato da Presidência
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Fica nomeado o Vereador, Rui Domingos da Silva, para exercer atividades inerentes ao cargo de “1º TESOUREIRO’ e o Funcionário desta Casa de Leis, Senhor Sérgio Mosqueti, para a função de “2º TESOUREIRO” da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 34/2022
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que em virtude da confraternização de final de ano dos servidores municipais a ocorrer no dia 23 de dezembro, e nos dias 26 de dezembro de 2022 e no dia 02 de janeiro de 2023, devido as festividades de Natal e Ano Novo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 16/2022
Ato da Mesa
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso na Octogésima Quarta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2.022, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1/2022
Ato da Presidência
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Elio Furini Neto
Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Junqueirópolis e seus respectivos substitutos para o BIÊNIO 2023/2024.
Nº 33/2022
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis no dia 09 de dezembro (sexta feira), ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Croácia (quartas de final) será das 8:00 às 11:00 horas.
Nº 32/2022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis obedecerá ao seguinte horário no dia 05 de dezembro, ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Coreia do Sul: Das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:30h.
Nº 31/2022
Portaria
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, será obedecido o seguinte horário de funcionamento na Câmara Municipal de Junqueirópolis nos dias de jogos da 1ª fase de classificação.
Nº 15/2022
Ato da Mesa
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Fica abonada a falta do Vereador Paulo Sergio Cordeiro na Septuagésima Nona Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2.022, por motivos de saúde, conforme atestado médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
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