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Anexos
Vínculos
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291 atos encontrados
Nº 3500
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2850, de 15 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Nº 1021
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1022
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3499
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Nº 1018
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de zoneamento de setores urbanos.
Nº 1019
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1020
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3498
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 21/2022
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre nomeação de funcionário aprovado em concurso público.
Nº 1017
Lei Complementar
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1016
Lei Complementar
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3496
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da Seção de Administração Geral da Comarca de Junqueirópolis, visando a cessão de estagiários de Direito e dá outras providências.
Nº 3497
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Nº 1013
Lei Complementar
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 1015
Lei Complementar
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1014
Lei Complementar
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1010
Lei Complementar
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Anexos
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1011
Lei Complementar
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual, aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Junqueirópolis e ganho real aos Servidores, e dá outras providencias.
Nº 1012
Lei Complementar
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3495
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 3494
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 3493
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada no Município de Junqueirópolis por policiais militares, bem como cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que a especifica, a ser paga aos militares do Estado de São Paulo por força do convênio e dá outras providências.
Nº 1009
Lei Complementar
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nº 1008
Lei Complementar
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 999, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 1007
Lei Complementar
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do anexo de Metas fiscais da Lei Complementar n.º 993, de 30 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 3492
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3472, de 10 de dezembro de 2021e dá outras providencias.
Nº 20/2022
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre homologação de concurso público.
Nº 1006
Lei Complementar
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Anexos
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 649 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 19/2022
Portaria
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Nomeia servidores da Câmara para Comissão de Licitação a ser realizada pelo Legislativo.
Nº 3489
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Nº 3490
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
Nº 3491
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a despender recursos com o Projeto Cidade Solidária e dá outras providências.
Nº 18/2021
Portaria
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
Nº 17/2021
Portaria
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2021.
Nº 16/2021
Portaria
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2021 da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 15/2021
Portaria
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre as atribuições e funções dos cargos da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 10/2021
Ato da Mesa
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
Nº 14/2021
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 11 de outubro e 1º de novembro de 2021.
Nº 977
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 13/2021
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 6 e 7 de setembro de 2021.
Nº 1/2021
Resolução
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Vínculos
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 9/2021
Ato da Mesa
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre o retorno ao funcionamento normal da Câmara e das Sessões Plenárias, devido à flexibilização do Plano São Paulo, com relação à pandemia da COVID-19.
Nº 12/2021
Portaria
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
Nº 8/2021
Ato da Mesa
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
Nº 1/2021
Decreto Legislativo
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.019.
Nº 11/2021
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 7/2021
Ato da Mesa
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Data: 31/05/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 09/2021.
Nº 10/2021
Portaria
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 3 e 4 de junho de 2021.
Nº 6/2021
Ato da Mesa
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Data: 26/04/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa nº 02/2021, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 07/2021.
Nº 5/2021
Ato da Mesa
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
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Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 01/06/2023 13:24
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