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Anexos
Vínculos
Gostei
63 atos encontrados
Nº 1043
Lei Complementar
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1044
Lei Complementar
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1042
Lei Complementar
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1040
Lei Complementar
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Nº 1041
Lei Complementar
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1039
Lei Complementar
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Paulo Sérgio Cordeiro
Dispõe sobre a inclusão do § único no Art. 68 da Lei Complementar nº 653, de 22 de dezembro de 2015.
Nº 1038
Lei Complementar
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1037
Lei Complementar
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1036
Lei Complementar
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1034
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1035
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1031
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1032
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1033
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1030
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 156 da Lei Complementar 17, de 19 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 1029
Lei Complementar
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre definição das quadras do bairro Santa Ruth e dá outras providências.
Nº 1028
Lei Complementar
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regularização dos Distritos Comerciais e Industriais de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 1026
Lei Complementar
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nº 1027
Lei Complementar
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1025
Lei Complementar
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 999, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 1023
Lei Complementar
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 1024
Lei Complementar
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimento dos Professores da Educação Básica I para cumprimento do piso nacional e dá outras providências.
Nº 1021
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1022
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1018
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de zoneamento de setores urbanos.
Nº 1019
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1020
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1017
Lei Complementar
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1016
Lei Complementar
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1013
Lei Complementar
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 1015
Lei Complementar
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1014
Lei Complementar
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1010
Lei Complementar
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Anexos
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1011
Lei Complementar
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual, aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Junqueirópolis e ganho real aos Servidores, e dá outras providencias.
Nº 1012
Lei Complementar
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1009
Lei Complementar
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nº 1008
Lei Complementar
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 999, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 1007
Lei Complementar
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do anexo de Metas fiscais da Lei Complementar n.º 993, de 30 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 1006
Lei Complementar
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Anexos
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 649 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 977
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 950
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a introdução do § 3º do art. 108 da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991.
Nº 941
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 19/01/2021
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 777
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991.
Nº 732
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o artigo 94-A à Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis.
Nº 727
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991.
Nº 630
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 24/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991.
Nº 567
Lei Complementar
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Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 458
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos artigos 152 e 153 da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991.
Nº 453
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 158 da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991.
Nº 452
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 13/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Vereador Eder Johnson de Jesus
Altera o inciso VI do artigo 141 da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991
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